As Discussões em Torno da Velocidade nas Marginais

São Paulo: E continuam as discussões e tentativas de mudanças em torno da última lei aplicada sobre a velocidade máxima nas marginais Pinheiros e Tietê, no dia 20 de julho.

A OAB entrou com uma ação civil pública para derrubar a medida, alegando “transtornos colossais” como danos ao meio ambiente, aumento de roubos e arrastões, além do aumento no trânsito. O Ministério Público também abriu inquérito para apurar se a redução está baseada em estatísticas e estudos que justifiquem ato.

Em ambos os casos, a Prefeitura já se posicionou com esclarecimentos oficiais à Justiça, que irá decidir se esses pedidos serão acatados ou não. O prefeito Fernando Haddad se pronunciou sobre a atitude da OAB: "Queriam criar um fato. Se tivessem interessados nas informações teriam recebido as informações, eu me dispus a informá-los, mas eles se recusaram". Haddad critica os argumentos da OAB baseados em fatos antigos e exalta a competência técnica da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) para apresentar soluções consistentes.

Assim como os motoristas apresentam opiniões divididas, estudiosos e críticos também trazem visões antagônicas. Em artigo para o jornal O Estado de São Paulo, o advogado Ricardo Sayeg afirma que enquanto o poder público não apresenta fatos consolidados que motivem qualquer tipo de mudança, seus atos podem estar limitando ou afetando diretamente o direito dos cidadãos. Já Eduardo Biavati, especialista em trânsito, afirma que a violência do trânsito é indissociável das velocidades nas ruas.

Com mais de 70km de extensão e meio milhão de carros por dia, as marginais Pinheiros e Tietê são vias de acesso rápido, criadas na década de 70 para aliviar o tráfego do centro da cidade. Em 2004 foram mais de mil acidentes, com 70 mortes, sendo que 25 eram pedestres e 36 eram motociclistas.

Aguardemos as próximas cenas.




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